Conselho Superior

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O Conselho Superior é o órgão máximo do Conselho das Finanças Públicas, sendo responsável pelo cumprimento da sua missão, pela prossecução das suas atribuições, pela definição do seu plano de atividades e pela aprovação dos regulamentos internos.

O Conselho Superior é um órgão colegial constituído por cinco membros, nomeados pelo Conselho de Ministros sob proposta conjunta do Presidente do Tribunal de Contas e do Governador do Banco de Portugal. Sem prejuízo do disposto nas alíneas b), c), e), f), g) e h) do n.º 1 do artigo 15.º dos estatutos, os membros do Conselho Superior são inamovíveis durante os seus mandatos. Estes duram sete anos, com exceção dos correspondentes à primeira nomeação. Os atuais membros foram nomeados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2012, de 19 de Janeiro, e cumprem mandatos com as seguintes durações, desde 16 de fevereiro de 2012: Presidente, sete anos; Vice-presidente, cinco anos; Vogal Executivo, cinco anos; Vogais não-Executivos, três anos, renováveis uma vez. Os mandatos dos Vogais não-Executivos foram renovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2014, de 18 de novembro de 2014.

 

Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Presidente

Licenciada em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa, no Instituto Superior de Economia (actual ISEG).

Técnica do Banco de Portugal, entre 1973 e 1992, desempenhou funções no Departamento de Estatística e Estudos Económicos. Trabalhou nas áreas de macroeconomia, política monetária e relações com organizações internacionais. Chefiou aquele departamento entre 1985 e 1990. Foi consultora da Administração em 1991 e 1992.

No Banco Português de Investimento, desempenhou as funções de consultora da Administração entre 1992 e 2008. Integrou o Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) entre 1996 e 2008. Em 2001, fez parte da Estrutura para a Reforma da Despesa Pública. Entre junho de 2008 e fevereiro de 2012, foi Membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Presidiu ao Conselho Diretivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

 

Jürgen von Hagen
Vice-Presidente

Jürgen von Hagen é Professor Catedrático de Economia na  Universidade de Bona (Alemanha). Após a obtenção do grau de Doutor por esta universidade em 1985, ensinou economia na Kelley School of Business, Universidade de Indiana (EUA), 1987-92 e na Universidade de Mannheim (Alemanha), 1992-96, tendo-se mudado para Bona em 1996. Primeiro vencedor do Prémio Gossen atribuído pela German Economics Association, Jürgen von Hagen é investigador convidado no Centre for Economic Policy Research (CEPR), membro do Conselho da German Economic Association e do Conselho Consultivo Académico do Ministério Federal da Economia (Alemanha). Integrou o Conselho da European Economic Association e o Comité Económico Nacional francês. Foi eleito para a Academia Alemã das Ciências, Academia Leopoldina, em 2002.

A investigação do Professor von Hagen cobre as áreas de finanças públicas, macroeconomia internacional e economia monetária. Tem mais de 90 publicações em revistas científicas internacionais de referência e mais de 100 contribuições para livros e outras revistas, bem como 20 monografias publicadas ou por si coordenadas. É consultor do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia, do Conselho de Governadores da Reserva Federal norte-americana, do Banco Interamericano para o Desenvolvimento, do Banco Mundial e de numerosos governos dentro e fora da Europa.

 

Rui Nuno Baleiras
Vogal Executivo

Nascido em 1963, Rui Nuno Baleiras é Professor Associado na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (em licença) e membro do seu Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE). Desempenhou as funções de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XVII Governo Constitucional de Portugal (14 de março de 2005 a 26 de outubro de 2009). Antes, foi Professor Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Detentor do grau de Doutor em Economia por esta universidade e de um diploma de pós-graduação em Estudos Económicos Europeus Avançados pelo Colégio da Europa, na Bélgica, é um economista académico com artigos publicados em revistas científicas internacionais, coordenação de livros e projectos de transferência de conhecimento, experiência no aconselhamento de políticas económicas e uma prática pedagógica diversificada. Os seus principais domínios de interesse profissional têm sido economia política, finanças públicas (sobretudo ao nível dos governos subnacionais), economia e política do desenvolvimento regional, política europeia de coesão e economia urbana.

A atividade de consultoria para o Governo português inclui colaborações com a Presidência do Conselho de Ministros (assuntos económicos europeus), Ministério das Finanças (descentralização orçamental e Perspectivas Financeiras da União Europeia) e Ministério dos Negócios Estrangeiros (proposta de um novo Fundo Estrutural). Colaborou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses na revisão do enquadramento orçamental local e elaborou para a Presidência da República uma proposta de reforma da lei das finanças locais. Tem ainda coordenado estudos de avaliação de impactos económicos de instrumentos de política para organizações privadas e instituições públicas.

Para uma versão resumida do curriculum vitæ, clicar aqui.

 

George Kopits
Vogal não-Executivo

George Kopits é membro sénior do Woodrow Wilson International Center for Scholars, onde realiza, actualmente, investigação sobre a crise na zona euro. É membro da Comissão para a Reforma do Enquadramento Macro-Fiscal, no Peru, e preside ao grupo de referência da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre instituições orçamentais independentes.

Entre 2009 e 2011, foi o primeiro presidente do Conselho Orçamental da Hungria. Entre 2004 e 2009, integrou o Conselho Monetário do banco central deste país. Entre outras funções desempenhadas, destacam-se: Diretor Assistente no Fundo Monetário Internacional (Departamentos de Assuntos Europeus e de Assuntos Orçamentais); economista financeiro no Departamento do Tesouro dos EUA (Office of the Secretary). Para além do seu envolvimento na definição de políticas na Hungria e nos EUA, liderou missões de assistência técnica e foi consultor sobre vários domínios de governos na Europa (Áustria, Bélgica, Portugal, Ucrânia, Rússia, Reino Unido), na América Latina (Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, México, Peru, Venezuela), na Ásia (China, Índia, Indonésia, Israel) e em África (Israel, Madágascar, Nigéria, África do Sul).

G. Kopits teve afiliações académicas nas universidades de  Bocconi e Siena (Itália), Budapeste (Hungria), Cidade do Cabo (África do Sul), Johns Hopkins (EUA), e Viena (Áustria). Atualmente, integra o corpo docente adjunto da Central European University (Budapeste). É autor de mais de 60 publicações. Entre os títulos mais recentes, contam-se: “Can Fiscal Sovereignty be Reconciled with Fiscal Discipline?”, Acta Oeconomica (maio de 2012); “Inflation Targeting under Stress”, Central Banking (novembro de 2008); “Assessing Fiscal Sustainability under Uncertainty”, Journal of Risk (verão de 2004). Tem, neste momento, em mãos a coordenação do livro Restoring Public Debt Sustainability, a publicar pela Oxford University Press. Detém o grau de Doutor em Economia pela Georgetown University (EUA) e é membro da Academia Húngara das Ciências.

 

Carlos José Fonseca Marinheiro
Vogal não-Executivo

É Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Detém um Doutoramento em Economia pela Katholieke Universiteit Leuven (Universidade Católica de Lovaina), Bélgica (2003), um MBA pela Katholieke Universiteit Leuven (2000), um Mestrado em Economia Europeia (1996) e uma Licenciatura em Economia, ambos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Os seus interesses de investigação têm-se centrado nas áreas da política orçamental e da integração europeia. Títulos recentes incluem: “Fiscal sustainability and the accuracy of macroeconomic forecasts: do supranational forecasts rather than government forecasts make a difference?”, International Journal of Sustainable Economy (2011); “The stability and growth pact, fiscal policy institutions and stabilization in Europe”, International Economics and Economic Policy (2008); “The sustainability of Portuguese fiscal policy from a historical perspective”, Empirica (2006).

A par da sua carreira académica, foi colaborador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO) desde o início do seu funcionamento, tendo exercido a função de coordenador entre março de 2011 e fevereiro de 2012.