Comissão Executiva

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A Comissão Executiva assegura a gestão corrente do Conselho e é composta, por inerência das respetivas funções, pelo Presidente do Conselho Superior, pelo Vogal Executivo e pelo Diretor dos Serviços Técnicos do Conselho.

O Presidente do Conselho Superior preside à Comissão Executiva.

O Vogal Executivo substitui o Presidente da Comissão Executiva, nas suas ausências ou impedimentos, no que se refere exclusivamente às funções executivas.