CFP elabora ficha sobre economia portuguesa no European Fiscal Monitor, da rede EU IFI

23 de julho de 2018

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Na edição de julho do European Fiscal Monitor, as instituições orçamentais independentes da União Europeia (UE) manifestaram preocupação com o facto de não se estar a aproveitar integralmente as condições macroeconómicas favoráveis para melhorar o saldo orçamental estrutural (que exclui o contributo do ciclo económico), optando os governos por manter uma postura pró-cíclica da política orçamental nos seus países.

Este relatório, que é publicado duas vezes por ano pela EU IFI – a Rede de Instituições Orçamentais Independentes da União Europeia - pretende apresentar de uma forma muito sintética a avaliação da evolução orçamental de cada Estado-Membro da UE.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) foi responsável pela preparação da ficha sobre Portugal. Nesta análise, o CFP considera que a recuperação da economia portuguesa parece estar a abrandar, devendo no entanto crescer acima de 2% este ano.

Com base no Relatório Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022, de março de 2018, o CFP projeta uma redução do défice orçamental para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, devendo continuar a trajetória descendente no próximo ano.

O CFP reitera que é preciso uma maior consolidação orçamental para alcançar um excedente estrutural, cumprindo assim o objetivo de médio prazo a que Portugal está obrigado pelas regras europeias. Por fim, o CFP assinala a importância da implementação plena da nova lei de enquadramento orçamental e da reforma da contabilidade pública com a adoção do Sistema de Normalização Contabilística das Administrações Públicas (SNC-AP), processos que apresentam consideráveis atrasos.

As projeções do Relatório Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022 serão atualizadas em setembro deste ano.