CFP analisa execução orçamental das administrações públicas até junho

11 de outubro de 2018

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O Relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) hoje divulgado sobre a Evolução orçamental até ao final do 2.º trimestre de 2018 apresenta os desenvolvimentos orçamentais em contabilidade nacional do sector das administrações públicas nos primeiros seis meses do ano.

O défice das Administrações Públicas (AP) ascendeu a 1865 M€ até junho, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no período. Mais de metade deste valor (938 M€ ou 1% do PIB) resultou do efeito de medidas temporárias e não recorrentes ocorridas sobretudo no 2.º trimestre.

Excluindo o impacto orçamental da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ocorrida em 2017, o défice orçamental até ao 1.º semestre foi marginalmente inferior ao verificado no mesmo período do ano anterior em termos nominais, resultando numa redução de 0,1 p.p. devida ao crescimento do produto.

A receita total das AP cresceu 2,9% no 1.º semestre em termos homólogos. No entanto, este desempenho foi inferior ao previsto pelo Ministério das Finanças (MF) para o conjunto do ano (4,2%). A despesa total das AP acelerou o ritmo de crescimento para 2,7% até junho (depois de ter crescido 0,1% no 1.º trimestre).

O rácio da dívida pública diminuiu para 124,9% do PIB no 2.º trimestre de 2018, o que compara com 125,4% no trimestre anterior. O aumento nominal da dívida no 2.º trimestre (0,3%) foi inferior ao crescimento do PIB nominal anual (0,7%), o que justificou a redução do rácio. Em sentido contrário, a dívida pública líquida de depósitos da administração central aumentou 2 p.p. do PIB, fixando-se em 118,2% no final do 2.º trimestre.