CFP identifica e analisa riscos orçamentais para as finanças públicas em Portugal

25 de julho de 2018

A- A A+
news image

O Relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), hoje divulgado – Riscos orçamentais e sustentabilidade das finanças públicas – procura identificar e analisar os riscos que se colocam à gestão orçamental, bem como os seus impactos ao nível das finanças públicas e, em particular, da dívida pública. Nesta análise, que será atualizada de dois em dois anos, o CFP tem como ponto de partida as suas projeções de médio prazo num cenário de políticas invariantes (divulgadas em março).

A economia portuguesa alcançou nos últimos anos resultados macroeconómicos e orçamentais melhores do que os inicialmente projetados pelas instituições nacionais e internacionais. No entanto, persistem riscos orçamentais muito significativos, considerando o CFP que o reconhecimento destes riscos e a tentativa de regularmente os identificar e quantificar o seu impacto são essenciais à boa gestão das finanças públicas.

Neste relatório considera-se como risco uma medida de incerteza quanto ao possível desvio relativamente ao resultado esperado de uma variável, podendo assumir um valor positivo ou negativo, e entende-se como sustentabilidade a capacidade de o Estado honrar os compromissos que assumiu com os cidadãos e com os credores. O CFP centrou a análise de identificação de riscos em cinco áreas: o desempenho macroeconómico, a receita e a despesa públicas, as responsabilidades contingentes e a dívida pública.

Da análise conclui-se que os principais riscos subjacentes às previsões orçamentais e consequentemente à sustentabilidade das finanças públicas prendem-se com a não concretização da trajetória de crescimento inerente ao cenário macroeconómico adotado. Esses riscos macroeconómicos resultam do ciclo económico e do potencial de crescimento a prazo.

No que se refere ao ciclo económico, com base na evolução do PIB entre 1977 e 2017, verifica-se que a probabilidade de Portugal se encontrar em recessão num qualquer ano é de aproximadamente 15%. Assumindo que a probabilidade de recessão é independente em cada ano, conclui-se que a probabilidade de ocorrer uma recessão em qualquer período de cinco anos é de aproximadamente 55%.

Em média, uma recessão em Portugal “custa” 3,1% do PIB e a economia portuguesa demora o mesmo número de trimestres a recuperar o nível anterior do PIB que a duração da recessão, com exceção para as duas últimas recessões. No que diz respeito à recessão durante a crise financeira global de 2008, é expectável que a economia portuguesa recupere o nível do PIB real pré-crise durante o ano de 2018.

Neste relatório, o CFP apresenta uma análise de sustentabilidade da dívida pública para os próximos 15 anos, período relativamente ao qual simula a evolução do rácio da dívida em relação a vários choques exógenos.

Com base nas hipóteses assumidas, a dívida pública em percentagem do PIB deverá diminuir para 106% do PIB em 2022 (sobretudo devido à acumulação de excedentes primários) e, a partir de 2023, a redução é menos acentuada, convergindo para os 94,7% em 2033.

As análises realizadas apontam para uma acentuada sensibilidade do rácio da dívida a choques na taxa de crescimento do PIB e no valor do saldo primário. Assim, variações reais de +1 p.p. e -1 p.p. no crescimento do PIB implicam que a dívida se situe entre 71,6% e 122%, respetivamente, no final dos 15 anos de projeção.