Finanças Locais: Princípios económicos, instituições e a experiência portuguesa desde 1987

5 de dezembro de 2018

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No dia 5 de dezembro foi lançado na Culturgest, pelo Conselho das Finanças Públicas, um livro sobre finanças locais portuguesas. O livro encontra-se disponível gratuitamente em formato digital na área de publicações.

A obra da autoria de Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida inclui um prefácio de Teodora Cardoso. Trata-se de um estudo sobre os fundamentos económicos e institucionais das finanças públicas portuguesas ao nível local. Com base em 32 anos de informação qualitativa e numérica a nível individual e a nível agregado sobre as autoridades respetivas, retrata as contas resultantes da atividade político-económica desenvolvida pelo sector público local.

O trabalho vai além dos dados convencionais em base de caixa e do indicador de dívida de Maastricht para discutir a robustez do enquadramento económico e orçamental. Normas legais, características institucionais, conceitos contabilísticos e princípios de análise económica são convocados para interpretar os desenvolvimentos das contas e apreciar as forças e as fragilidades sistémicas daquele enquadramento.

As causas e as respostas de política aos desafios financeiros dos últimos oito anos merecem particular atenção. A análise económica da experiência passada encerra ensinamentos a ter em conta para melhorar o enquadramento futuro.