Análise ao Programa de Estabilidade 2018-2022

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Relatório n.º 05/2018

Maio de 2018

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) publica a Análise ao Programa de Estabilidade 2018-2022, submetido pelo Ministério das Finanças à Assembleia da República a 13 de abril.

O CFP cumpre assim o disposto no artigo 7.º dos seus estatutos, designadamente no que diz respeito à produção de relatórios sobre o Programa de Estabilidade e demais procedimentos previstos no quadro regulamentar europeu do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como sobre o Quadro Plurianual de Programação Orçamental. A análise do CFP sobre o cenário macroeconómico subjacente a este Programa de Estabilidade consta do Parecer do CFP n.º 01/2018.

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