Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022 (Atualização)

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Relatório n.º 11/2018

Setembro de 2018

Este Relatório atualiza as projeções macro-orçamentais elaboradas pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) para o período de 2018 a 2022, publicadas em março deste ano.

O CFP baseia as análises na informação disponível no momento, considerando a evolução observada e as medidas de política já adotadas ou especificadas com detalhe suficiente para poderem ser incorporadas nos exercícios de quantificação.

O cenário-base apresentado para o quinquénio assenta na hipótese de políticas invariantes, recorrendo o CFP aos seus modelos próprios e às projeções disponíveis a nível macroeconómico publicadas por instituições internacionais, pelo Ministério das Finanças e pelo Banco de Portugal para a economia portuguesa.

Para 2018, foram incluídos os efeitos das medidas consideradas especificadas  no Relatório da Proposta do Orçamento do Estado (OE/2018). Para o período até 2022, foi considerado o Programa de Estabilidade 2018-2028 (PE/2018), bem como os impactos esperados em 2018 e nos anos seguintes decorrentes de medidas implementadas em anos anteriores.

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