Riscos orçamentais e sustentabilidade das finanças públicas

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Relatório n.º 08/2018

Julho de 2018

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) dá hoje início a uma nova série de publicações, com o título geral “Riscos orçamentais e sustentabilidade das finanças públicas”, que será realizada de dois em dois anos.

Neste relatório, o CFP tem como ponto de partida as suas mais recentes projeções de médio prazo para as principais variáveis macroeconómicas e orçamentais num cenário de políticas invariantes (publicadas em março) e analisa os riscos orçamentais que a economia portuguesa.

O CFP centrou a análise de identificação de riscos em cinco áreas: o desempenho macroeconómico, a receita e a despesa públicas, as responsabilidades contingentes e a dívida pública. Entende-se por risco, neste relatório, uma medida de incerteza quanto ao possível desvio relativamente ao resultado esperado de uma variável, podendo assumir um valor positivo ou negativo. Entende-se como sustentabilidade a capacidade de o Estado honrar os compromissos que assumiu com os cidadãos e com os credores.

O reconhecimento destes riscos e a tentativa de regularmente os identificar e quantificar o seu impacto são essenciais à boa gestão das finanças públicas, uma vez que só assim se podem criar as condições para que a política orçamental possa amortecer os efeitos das flutuações económicas e assim aumentar a resiliência da economia a choques.

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