Navegar contra o vento

Uma das poucas ideias que tem um largo consenso entre os economistas é a de que a política de estabilização macroeconómica deve ser conduzida em contraciclo, isto é, em sentido contrário ao da evolução da economia.

Se a economia está a crescer e apresenta sinais de estar de “boa saúde”, então a política macroeconómica (política orçamental e política monetária) deve ser restritiva. Se a economia está em dificuldades então a política macroeconómica deve estimular o crescimento assumindo uma postura expansionista.

Há duas razões para esta postura contracíclica. A primeira é tentar tornar os inevitáveis ciclos das economias industrializadas (ou desenvolvidas, se preferirmos) menos amplos, procurando assegurar um crescimento estável e sustentado. A segunda, que influencia mais diretamente a política orçamental, é ganhar espaço orçamental nos bons momentos que possa ser utilizado quando o ciclo se tornar desfavorável; no fundo a ideia simples de que deveremos ter alguma reserva de ação para os dias de chuva, na expressão anglo-saxónica.

Esta ideia de sempre navegar contra o vento torna-se mais consensual como reação a uma forma de fazer política económica, comum nas décadas de 60 e 70, em que as respostas eram marcadas por rápidas alterações na orientação e postura da política. A uma inversão negativa no ciclo de crescimento dava-se uma resposta pronta e decidida com todos os instrumentos disponíveis fazendo crescer em particular o emprego (através essencialmente da política orçamental); quando o crescimento apresentava sinais perversos, nomeadamente com inflação elevada, aplicava-se uma política restritiva que controlasse o crescimento dos preços. A política discricionária de conjuntura conduzia as economias como um motorista embriagado a alta velocidade, fazendo curvas bruscas e travagens e acelerações muito pouco controladas.

Mas, se os economistas (pelo menos os que aceitam as democracias de mercado como a melhor forma de gestão da sociedade) podem estar de acordo quanto ao princípio geral, a forma como este se aplica já é objeto de controvérsia e discussão permanente.

A controvérsia resulta do facto de o posicionamento no ciclo não dever ser apenas medido em termos da variação positiva ou negativa do produto. Sendo verdade que se convencionou que a declaração de recessão acontece quando há uma variação negativa em cadeia do PIB em dois trimestres consecutivos (o valor do PIB no trimestre comparado com o PIB do trimestre anterior), o estado normal de uma economia não é crescer a uma taxa zero, mantendo-se no mesmo nível indefinidamente.

Também parece ser geralmente aceite que as economias crescem em média a uma taxa determinada pelo seu potencial, que resulta do seu stock de capital (recursos físicos e equipamentos ao serviço das empresas), dos trabalhadores disponíveis (quer em número, quer em competências e capacidades) e de como esse capital e esses trabalhadores são utilizados de forma combinada. A última variável da equação, geralmente designada por Produtividade Total dos Fatores (TFP em inglês), acaba por captar uma parte dessa variabilidade e é muitas vezes vista como a medida da ignorância dos economistas relativamente ao funcionamento da economia. Sendo justos, reflete a incapacidade dos economistas em medir adequadamente em tempo real o que se passa na estrutura da economia.

O resultado da aplicação da equação que, simplificadamente, descrevemos é designado por produto potencial, ou seja o ritmo a que economia deveria crescer na ausência de ciclos.

Um raciocínio semelhante pode ser aplicado à apreciação da situação no mercado de trabalho. A “boa” taxa de desemprego não é necessariamente zero, sendo mesmo admitido que há uma taxa de desemprego “natural”, maior que zero, e que é por comparação com esta taxa que se deve apreciar a “saúde” do mercado de trabalho.

As políticas de estabilização macroeconómica seriam, desta forma, guiadas pelo que se designa por hiato do produto (output gap em inglês), pela inflação (refletindo a “temperatura” instantânea da economia) e pelo desvio da taxa de desemprego face à sua taxa “natural”. Ou seja, “navegar contra o vento” é assegurar que o desvio do crescimento do PIB da sua taxa de crescimento natural (ou potencial) não é excessivo (e aqui inicia-se o debate sobre reformas estruturais de que falaremos noutra altura, como forma de fazer aumentar essa taxa).

Ao contrário do PIB, em que há formas convencionais e aceites de medição pelas autoridades estatísticas, o produto potencial pode ser estimado de diversas formas: desde a aplicação de filtros estatísticos (simples ou complexos) até formas mais sofisticadas recorrendo a  métodos econométricos, de que a função de produção que descrevemos é um exemplo.

Por não haver uma forma convencional, geralmente aceite, de medir o PIB potencial abre-se uma discussão relevante, mas que se pode esterilizar com alguma facilidade, sobre a forma como este é medido. A questão ganha uma dimensão particularmente relevante quando o hiato do produto é parte de regras orçamentais como acontece na Área do Euro (outro tema que certamente virá a este blogue).

A questão essencial que permanece em aberto é a grande suscetibilidade das estimativas do hiato do produto a revisões, muitas vezes de magnitude significativa. As técnicas (estatísticas ou econométricas) disponíveis são muito sensíveis aos valores finais da série utilizada e isso faz com que mudanças nas estatísticas das variáveis conduzam a alterações materialmente relevantes nas estimativas e projeções do hiato. Acresce que as variáveis ditas observadas o são apenas por convenção: o PIB real não existe na natureza, corresponde a um quadro teórico que reage com lentidão a alterações na realidade. As séries das variáveis ditas observadas também são e bem, por alteração da convenção ou por erros de medição iniciais, regularmente revistas.

Havendo erros nas estimativas pode acontecer que ocorram erros na formulação das políticas de estabilização. Seja a consideração de uma situação de hiato positivo quando o contrário está já a acontecer, impondo uma política mais restritiva quando era requerida alguma acomodação (equivalente a condenar um inocente); seja um hiato negativo, recomendando uma política mais acomodatícia, quando o contrário era desejável (equivalente a libertar um culpado). Claramente que o erro mais grave é o que acontece quando se constrange ainda mais uma economia que está, de facto, em dificuldades. Condena-se um inocente!

Saúde-se, no entanto, o facto de haver um largo consenso sobre a necessidade de conduzir políticas de estabilização utilizando a medição da posição cíclica, mesmo se a discórdia sobre os instrumentos para o fazer é grande.

Navegar contra o vento exige um tipo especial de equipamento náutico (velas triangulares) e demorou séculos até que fosse possível aos portugueses utilizar as técnicas milenares à navegação transoceânica. Seguramente que os frutuosos debates em torno das técnicas de medição do potencial de crescimento de uma economia produzirão efeitos e as recomendações nelas baseadas melhorarão em qualidade. Abandonar um instrumento porque ele ainda não é perfeito pode ser um erro com custos elevados.

A economia está a mudar rapidamente e PIB e inflação (tal como os medimos agora) são cada vez mais conceitos que parecem ter uma maior divergência a uma realidade em que produção e consumo estão cada vez mais distantes do que era norma nas economias industrializadas do século XX.

Esse é o drama das ciências sociais (e em larga medida prescritoras morais): nas ciências naturais um erro na teoria não altera o funcionamento da natureza; nas ciências sociais um erro na teoria altera o funcionamento da sociedade porque, pelo menos, condiciona os comportamentos dos seres humanos que a constituem.

A previsão de um determinado facto económico já é um facto económico em si.

Data da última atualização: 02/03/2020