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Efeitos da pandemia: o que revelam os programas de estabilidade?

Por: Carlos Marinheiro

Os vários países europeus entregaram a atualização anual dos programas de estabilidade (e programas de convergência no caso dos que não são membros da área do euro). A maior parte desses programas reflete já o impacto que a epidemia de COVID-19 terá na economia e nas finanças públicas. Esta breve nota procura evidenciar o panorama geral relativamente aos documentos submetidos até 30 de abril de 2020.

 

Alguns países divulgaram mais do que um cenário orçamental, apresentando um cenário base (baseline) e um cenário adverso e/ou mesmo um cenário mais adverso. Nesta comparação reteve-se apenas o baseline no caso dos países que apresentaram vários cenários. Já no que diz respeito aos Países Baixos, que apresentaram cinco cenários, reteve-se o que se assume que as restrições à atividade económica se prolongam por seis meses. Não se considerou o programa da Áustria, apresentado a 25 de março, por refletir muito limitadamente o efeito da pandemia.

 

Variação do PIB em volume em 2020 (%)

Todos os países considerados esperam uma redução do PIB em termos reais em 2020. A quebra esperada varia entre os 2,8% da Lituânia e os 10,5% da Irlanda. A quebra esperada é superior ou igual a 8% em 8 desses 20 países, incluindo Espanha (quebra de 9,2%) que é o principal parceiro comercial de Portugal.

 

O impacto no saldo orçamental é obviamente negativo e de magnitude elevada.

 

Saldo orçamental em 2020 (%PIB)

Espanha e Estónia projetam um défice superior a 10% do PIB e a maior parte dos países espera um saldo negativo superior a 7%. O agravamento do saldo face ao verificado em 2019 é sempre superior 5 p.p. do PIB, exceto no caso da Suécia. Sete países estimam mesmo um agravamento superior ou igual a 8 p.p. do PIB.

 

Variação do saldo orçamental em 2020 (p.p. do PIB)

O agravamento dos saldos orçamentais reflete-se em necessidades líquidas de financiamento elevadas que irão levar a uma forte subida do rácio da dívida no PIB. A subida no rácio da dívida será necessariamente superior ao défice orçamental à conta do efeito dinâmico ou bola de neve desfavorável decorrente da quebra do PIB, o que penaliza esse rácio, bem como por ajustamentos défice-dívida tendencialmente desfavoráveis numa conjuntura em que os Estados concedem extensas garantias a empréstimos ao sector privado e injetam capital em várias empresas (públicas e privadas).

 

Variação do rácio da dívida pública em 2020 (p.p. do PIB)

Destacam-se na variação da dívida os casos de Espanha (20 p.p. do PIB), mas também da Bélgica, França, Itália e Eslovénia, todos com um acréscimo superior a 15 p.p. do PIB num só ano.

 

Este acréscimo reflete-se no nível dos rácios da dívida no PIB: cinco países deste grupo passam a apresentar dívida superior a 100% do PIB. Contudo, o gráfico seguinte também revela uma grande heterogeneidade de valores que refletem os diferentes pontos de partida pré-COVID-19. Mesmo com o aumento do rácio atrás referido dez países ainda apresentarão um rácio de dívida inferior a 60% do PIB e em três casos mesmo abaixo dos 30% do PIB. Tal reflete a importância de uma política orçamental contra-cíclica durante os períodos de expansão económica: ao permitir utilizar os dividendos do crescimento para reduzir o rácio da dívida, gera simultaneamente o espaço orçamental necessário para responder a choques adversos.  

 

Dívida pública em 2020 (%PIB)

Finanças Públicas . 13 maio 2020