Análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações em 2014

No seguimento da análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em contabilidade pública, que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) iniciou em setembro de 2014, o presente relatório procede à apreciação da execução destas duas entidades no conjunto do ano de 2014, tendo por referência a 2.ª alteração ao Orçamento do Estado de 2014 (OE/2014), aprovada pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro e a execução do ano anterior.

Como referido, a análise efetua-se na ótica da contabilidade pública. No entanto, os agregados da receita e da despesa foram expurgados dos efeitos das transferências do Fundo Social Europeu (FSE), à semelhança do efetuado em contas nacionais, neutralizando assim o seu efeito sobre o saldo do Sistema de Segurança Social. Para uma descrição mais detalhada da proteção social concedida por estes dois sistemas sugere-se a consulta do Apontamento n.º 2/2014.

Date of last update: 24/02/2015