A Reforma do Estado: Considerações de Política Económica, por Teodora Cardoso

Teodora Cardoso, Presidente do Conselho Superior, do Conselho das Finanças Públicas, participou no 5º Congresso Nacional dos Economistas, no dia 8 de outubro, como oradora convidada, no painel sob o tema “Que Estado? O papel e a Dimensão do Estado nas Próximas Décadas”. Este painel de discussão contou ainda com a participação de Fernando Ribeiro Mendes e José Silva Peneda e, como moderador, Hugo Bragança Monteiro.

Para a sua intervenção, Teodora Cardoso preparou o documento “ A Reforma do Estado: Considerações de Política Económica”, no qual procura refletir não sobre o papel do Estado na economia e na sociedade consagradas na Constituição da República Portuguesa, mas sobre as alterações necessárias ao quadro institucional em vigor, de modo a torná-lo coerente com essas opções. Para tal há que ter em conta que o quadro atual permitiu que as despesas públicas atingissem um nível que a capacidade tributária do país não pode financiar, produzindo um efeito de asfixia da dívida que impede a concretização das boas intenções consagradas na lei. Daí resultou a tendência que confunde reforma do Estado com simples cortes de despesas públicas. Contudo, sem alterar o quadro institucional de que resultou a atual situação, esses cortes por si sós não geram nem a confiança dos cidadãos no sistema político, nem a dos investidores na economia, os dois fatores de que depende o retorno à estabilidade económica e social.

O documento “ A Reforma do Estado: Considerações de Política Económica” reflete a intervenção de Teodora Cardoso, neste Congresso, e pode ser consultado aqui: