
A Presidente do Conselho das Finanças Públicas foi uma das oradoras convidadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para participar no workshop "Guardiões orçamentais contra o aumento da dívida e pressões de despesa iminentes", realizado no Banco Nacional da Bélgica, no dia 10 de março, em Bruxelas, Bélgica.
O workshop reuniu especialistas em regras orçamentais, instituições orçamentais, académicos, decisores políticos e conselheiros fiscais, para discutir estratégias para melhorar a conformidade com as regras orçamentais e reforçar a credibilidade. Isto porque, e de acordo com o FMI, a dívida pública elevada e as pressões de despesa apresentam riscos soberanos significativos e envolvem opções conflituantes para os governos. Embora os quadros orçamentais baseados em regras possam ajudar a atenuar esses desafios e a reconstruir almofadas orçamentais, a conformidade com as regras orçamentais tem sido inconsistente. Após a pandemia, os países adotaram diferentes abordagens para rever as suas regras orçamentais, mas surgiram novos desafios. Desvios significativos das regras estabelecidas, juntamente com a falta de instituições orçamentais de apoio levantam preocupações de credibilidade e reduzem a resiliência das regras orçamentais contra choques severos e pressões de despesa iminentes.
Nesse sentido, Nazaré da Costa Cabral participou na mesa-redonda com o tema “Desafios enfrentados pelas instituições orçamentais para promover a disciplina orçamental”, juntamente com Mateusz Szczurek, membro do conselho do BGK da Polónia, Lilia Cavallari, presidente do Gabinete Orçamental Parlamentar (UPB) italiano, e Alessandro Giustiniani, membro do Conselho da Instituição Orçamental Independente irlandesa.
A Presidente do CFP focou a sua apresentação na necessidade que as Instituições Orçamentais Independentes com mandatos amplos têm de reforçar os canais de interação com diversos outros atores (governos, instituições europeias, bancos centrais, outras instituições orçamentais independentes, e atores diversos nacionais e internacionais), dada a natureza em mudança da política orçamental e os desafios que daí advêm.
Data da última atualização: 11/03/2025