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A Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social apresentou ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial. Nessa apresentação foi determinado que, previamente à sua divulgação pública, um conjunto de entidades relevantes para a matéria do Livro Verde tivesse acesso ao documento para uma análise prévia e, caso entendessem, para emissão de um parecer.

 

Nessa qualidade e no seguimento do convite dirigido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Conselho das Finanças Públicas apresenta o seu Parecer sobre o Livro Verde da Sustentabilidade do Sistema Previdencial.

Data da última atualização: 30/10/2024

Outras Publicações . Parecer nº 4/2024 . 30 outubro 2024