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Gestão Financeira Pública

A Gestão Financeira Pública (GFP), no sentido restrito e talvez mais tradicional, diz respeito à forma como os governos gerem o orçamento nas suas várias fases - formulação, aprovação e execução. Diz respeito ao conjunto de processos e procedimentos que abrangem todos os aspectos da gestão das despesas na administração pública. Este conceito evoluiu. Atualmente, abrange todos os aspectos da gestão dos recursos públicos, incluindo a mobilização de recursos e a gestão da dívida, todos os níveis de governo e o sector público em geral, incluindo as empresas públicas e as parcerias público-privadas. Além disso, a GFP é atualmente considerada como uma definição “abrangente”, que engloba um conjunto de sistemas concebidos para produzir informações, processos e regras que podem apoiar a elaboração de políticas orçamentais e fornecer instrumentos para a sua execução. 

 

Definição e texto adaptado de Cangiano, Teresa R Curristine, and Michel Lazare (2013), “Public Financial Management and Its Emerging Architecture”, Washington, D.C., International Monetary Fund. 


Grau de execução

O grau de execução constitui um indicador, expresso em percentagem, resultante da relação entre o valor executado no período em análise, para uma dada rubrica de receita ou despesa, e o correspondente valor da previsão (ou dotação corrigida) abatido de cativos. Este grau é aferido por referência ao orçamento aprovado ou alterado.


Greenium

O greenium pode ser definido como a diferença de rendimento entre títulos temáticos (como obrigações verdes) e títulos regulares de maturidade semelhante, tendo por base o racional de que os investidores estarão dispostos a pagar um valor superior por um título com impacto sustentável, representando um benefício para o emitente deste tipo de títulos.


Greenwashing

Greenwashing consiste na injustificada apropriação de virtudes ambientalistas. É o processo de transmitir uma impressão falsa ou informações enganosas sobre o impacto ambiental dos produtos ou operações de uma entidade. No âmbito da despesa pública, caracteriza-se pelo financiamento de despesas já orçamentadas através de fundos destinados a novos investimentos verdes.