CFP participa na 15ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho das UPO e IFI da OCDE

Nazaré da Costa Cabral e Miguel St. Aubyn participaram enquanto oradores na 15ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho das Unidades Parlamentares Orçamentais e Instituições Orçamentais Independentes da OCDE, que decorreu em Reiquiavique, na Islândia, nos dias 13 e 14 de abril.

Na sessão 5, com o tema “Melhores práticas da OCDE para os Parlamentos em matéria de orçamentação – implementação”, a Presidente do Conselho Superior do CFP focou a sua apresentação no Conselho das Finanças Públicas e o seu papel no Ciclo Orçamental e outras iniciativas legislativas.

Nazaré da Costa Cabral enquadrou as interações entre o CFP e o Parlamento português, nomeadamente as audições do Conselho Superior do CFP durante as discussões dos Orçamentos do Estado no parlamento, os pareceres solicitados à instituição sobre projetos de Lei e as audições na Comissão de Orçamento e Finanças sobre relatórios ou publicações.

Na sessão 2, subordinada ao tema “Restaurar a sustentabilidade orçamental”, Miguel St. Aubyn foi o comentador responsável pelas conclusões do painel que contou com as apresentações de Lucie Villa, vice-presidente do Grupo de Risco Soberano da Moody’s, e Martin Larch, Chefe do Secretariado do European Fiscal Board da Comissão Europeia. 

Data da última atualização: 18/04/2023