Rui Nuno Baleiras participou na conferência "Fiscalidade e Competitividade Regional" na Madeira

Rui Nuno Baleiras, Vogal Executivo do Conselho das Finanças Públicas, interveio na Conferência “Fiscalidade e Competitividade Regional”, que decorreu no Funchal no dia 29 de abril de 2015, sob organização conjunta do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal e da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Na sua intervenção, Rui Nuno Baleiras abordou as relações entre finanças públicas e política de desenvolvimento económico no contexto da Região Autónoma da Madeira.

Ao longo de quatro painéis, foram discutidos alguns problemas na relação entre os contribuintes, a administração tributária e os tribunais fiscais. As intervenções institucionais de fundo ocorreram na abertura, através do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, António Almeida Calhau, e no encerramento, através do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, que destacou o papel do Centro Internacional de Negócios para a economia madeirense.

A deslocação do Vogal Executivo visou ainda estabelecer alguns contactos com a administração regional sobre matérias relacionadas com as finanças públicas na Madeira.

Data da última atualização: 29/04/2015