Seminário debate revisão da Lei de Enquadramento Orçamental

O próximo seminário do ciclo “Sextas da Reforma – Para uma reforma abrangente da organização e da gestão do setor público” realiza-se no dia 10 de janeiro para debater a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental, na sede da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O debate será moderado por Teodora Cardoso, Presidente do Conselho das Finanças Públicas, e conta, como comentadores convidados, com Norberto Rosa, Manuel Baganha, Emanuel Santos e Luís Morais Sarmento.

O seminário seguinte será dedicado à “Avaliação de desempenho das entidades públicas”, com apresentação de Mário Marcel, da OCDE, e com os comentadores convidados Joana Ramos, da Direção-geral da Administração e do Emprego Público, e Joaquim Filipe Araújo, da Universidade do Minho. O seminário decorre no dia 24 de janeiro, pelas 16:00.

O Ciclo de Seminários “Sextas da Reforma” é uma iniciativa conjunta do Banco de Portugal, do Conselho das Finanças Públicas e da Fundação Calouste Gulbenkian e decorre uma vez por mês, numa sexta-feira à tarde, ao longo deste ano e do próximo, na sede da Fundação Calouste Gulbenkian. Em cada sessão, especialistas fazem apresentações e comentários sobre os temas em análise, alargando-se a discussão ao público presente. A Comissão Organizadora pode dirigir convites a especialistas sobre temas concretos ou selecionar as apresentações livremente submetidas por interessados. Para este último efeito, está aberto um período de submissão de candidaturas até 31 de dezembro de 2013. Os temas abordados são variados, como organização e partilha de informação na administração pública, liderança e motivação de recursos humanos, modernização administrativa, indicadores de desempenho na administração pública, articulação entre sector público e sector privado na provisão de bens e serviços (saúde e educação), avaliação da reforma da Segurança Social, entre outros.

Data: Sexta-feira, 10 de janeiro, 16:00

Tema: Debate sobre a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental

Moderadora: Teodora Cardoso

Comentadores convidados:

Norberto Rosa | Apresentação | Anexo 1 | Anexo 2

Manuel Baganha | Apresentação

Emanuel Santos | Apresentação

Luís Morais Sarmento | Apresentação

Local: Sede da Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 3

Data: Sexta-feira, 24 de janeiro, 16:00

Tema: “Avaliação de desempenho de entidades públicas”

Apresentador: Mário Marcel, OCDE