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ACEITO

A Publicação Ocasional n.º1 /2014 do CFP, intitulada Para melhor gerir os recursos comuns dos portugueses: reforma do processo orçamental, da autoria de Teodora Cardoso,  lança um contributo para o debate público sobre a reforma do processo orçamental.

 

A experiência da crise que o país atravessou exige a definição de um novo paradigma que no futuro garanta a estabilidade e sustentabilidade orçamental, condições básicas para assegurar a soberania nacional e a confiança dos cidadãos nas políticas públicas. O CFP entende que a reforma de fundo do processo orçamental é uma base essencial do ajustamento necessário para que a economia reentre numa fase de crescimento estável e sustentado.

 

Os temas ligados à reforma do processo orçamental e da administração pública têm sido largamente discutidos no ciclo de seminários Sextas da Reforma, uma organização conjunta do CFP, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Banco de Portugal. Foi no decorrer desta iniciativa, na sessão de 19 de setembro de 2014, que as ideias da Presidente do CFP em torno de uma reforma abrangente do processo orçamental foram inicialmente apresentadas.

Outras Publicações . Publicação ocasional nº 1/2014 . 09 outubro 2014