CFP em missão de cooperação na cidade da Praia, Cabo Verde

A convite da sua congénere cabo-verdiana, o Conselho das Finanças Públicas deslocou-se à cidade da Praia, ilha de Santiago, para participação num conjunto de iniciativas de cooperação que tiveram lugar entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2025.

A missão teve como objetivo reforçar a cooperação entre as duas instituições, o desenvolvimento de boas práticas em matéria de finanças públicas e a sensibilização das entidades de Cabo Verde sobre o papel dos conselhos das finanças públicas na promoção da transparência e disciplina orçamental e no reforço da sustentabilidade das finanças públicas.

A Presidente do CFP, Nazaré da Costa Cabral, as vogais Patrícia Semião e Noémia Goulart, e o diretor dos serviços técnicos, Carlos Marinheiro, iniciaram as reuniões técnicas no dia 12 de fevereiro nas instalações do CFP de Cabo Verde, durante as quais foram discutidos vários temas, incluindo o aprofundamento da cooperação entre as duas instituições orçamentais independentes. Osvaldo Borges, Presidente do CFP de Cabo Verde, Carlos Rocha, Carla Carvalhal, Albertina Fortes e Minarvino Furtado, vogais do CFP de Cabo Verde, fizeram de seguida um balanço geral sobre o primeiro ano de funcionamento da instituição.

No dia 13 de fevereiro, a comitiva portuguesa, juntamente com a sua congénere, reuniu com o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia. Durante a audiência, o Presidente da Assembleia Nacional enalteceu a excelência das relações de cooperação entre os dois países que marca o atual momento, recordando a recente cimeira conjunta e os seus importantes resultados nos domínios económico, financeiro e cultural. Enalteceu depois o trabalho desenvolvido pelos Conselhos das Finanças Públicas de Portugal e de Cabo Verde, sublinhando os ganhos que trazem para a transparência e a democracia nos dois países.

O CFP reuniu ainda com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia. Na reunião, foi debatida a importância das instituições orçamentais independentes para o bom funcionamento das sociedades democráticas em geral e para a promoção da sustentabilidade das finanças públicas em particular, bem como a importância do acesso a informação para a prossecução dos seus mandatos. Esta visita de cortesia contou ainda com a presença do Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, e de outros dirigentes do Ministério das Finanças cabo-verdiano.

A missão de cooperação entre o CFP de Portugal e o CFP de Cabo Verde culminou com a conferência “Supervisão da Política Orçamental: Experiências Portuguesas e Cabo-verdianas”, organizada pelo Conselho das Finanças Públicas de Cabo Verde, realizada no dia 14 de fevereiro, no auditório do Banco de Cabo Verde. A ela assistiram personalidades políticas e representantes de órgãos de soberania, membros do corpo diplomático, dirigentes máximos de diversas instituições, representantes de diversas entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, representantes da Academia, além da presença e cobertura por parte dos órgãos de comunicação social cabo-verdianos.

A sessão de abertura esteve a cargo de Osvaldo Borges, Presidente do CFP de Cabo Verde, Nazaré da Costa Cabral, Presidente do Conselho Superior do CFP, e Ulisses Correia e Silva, Primeiro-Ministro de Cabo Verde.

Noémia Goulart iniciou o ciclo de apresentações com o tema “O papel do Conselho das Finanças Públicas nas sociedades democráticas – experiência portuguesa”, seguida por Carlos Rocha com o tópico “Reflexões sobre as regras orçamentais vertidas na Lei n.º 55/IX/2019, de 1 de julho (Cabo Verde)”. O tema “A reforma do quadro legislativo de supervisão orçamental português no âmbito da reforma da governação económico europeia” foi apresentado por Carlos Marinheiro e Nazaré da Costa Cabral. Os oradores integraram, por fim, uma mesa-redonda aberta a perguntas da audiência.