Evolução dos investimentos estruturantes no período 2019-2024

Na presente publicação analisa-se a evolução dos designados «investimentos estruturantes», que têm vindo a ganhar um peso crescente, beneficiando do impulso do Plano de Recuperação e Resiliência. No seu objeto são projetos transversais de investimento plurianual, em contratação ou em execução, da Administração Central e Segurança Social que se espera que sirvam de alavanca para outros investimentos. Esses projetos estruturantes de investimento público totalizaram 7,2 mil M€ no período 2019-2024, dos quais quase metade no âmbito do eixo estratégico «Um país mais verde e sustentável», destacando-se a área da «Mobilidade, Infraestruturas e Comunicações». O «Programa de apoio ao acesso à habitação» é o projeto que envolve o maior nível de investimento, sendo também responsável pelo maior montante a executar nos próximos anos. Saliente-se, contudo, que a execução dos investimentos estruturantes tem sido substancialmente inferior ao previsto nos respetivos Orçamentos do Estado. Caso seja bem implementado e monitorizado, este instrumento oferece elementos essenciais para suportar um melhor planeamento do investimento público. Contudo, o atual enquadramento dos investimentos estruturantes enferma de alguns problemas que são identificados nesta publicação e que limitam a sua eficácia como instrumento para a condução e discussão das políticas públicas.

Data da última atualização: 10/07/2025