Carlos Marinheiro destaca desafios na análise das finanças públicas em sessão do Banco de Portugal

Carlos Marinheiro, diretor dos Serviços Técnicos do Conselho das Finanças Públicas (CFP), foi o orador convidado da sessão “Desafios na análise das finanças públicas em Portugal”, realizada no âmbito do Fórum de Economia do Banco de Portugal, no dia 27 de junho.

O encontro reuniu especialistas da academia, analistas económicos e representantes de entidades públicas e privadas, tendo como ponto de partida a secção “Análise e projeções de finanças públicas” do Boletim Económico de junho de 2025 do Banco de Portugal.

Na sua intervenção, Carlos Marinheiro abordou os principais desafios na projeção e análise das finanças públicas nacionais. Entre os desafios destacados estão a ausência de uma quantificação sistemática (tanto ex-ante como ex-post) do custo das medidas de política, que deveria ser realizada pela administração pública e sujeita a uma revisão independente que aferisse da adequabilidade metodológica e das conclusões. Acresce a ausência de uma verdadeira programação plurianual da despesa pública no seu todo, e do investimento público em particular. 

O responsável do CFP sublinhou ainda a complexidade do enquadramento orçamental europeu, baseado em variáveis não observáveis, o que dificulta tanto a análise técnica como a comunicação dos resultados ao público. Defendeu que Portugal deveria adotar um enquadramento orçamental nacional, adaptado à sua realidade concreta e não um mero decalque do enquadramento orçamental europeu. Terminou com um apelo à necessidade de reforçar a transparência orçamental, promover análises independentes e melhorar a comunicação com os cidadãos e os meios de comunicação social.

Data da última atualização: 27/06/2025